A aprovação e implantação do IVA 5.0 Brasileiro trará inúmeros benefícios para as empresas e para o povo brasileiro, com impacto direto na economia, na competitividade e na justiça fiscal. Veja os principais: Para as Empresas 1. Redução da Burocracia Tributária • Eliminação de múltiplas declarações e obrigações acessórias, substituindo vários tributos por um único imposto. • Simplificação no cálculo e pagamento do imposto, reduzindo custos administrativos. 2. Crédito Tributário Automático • Substituição do modelo escritural por um sistema financeiro direto, eliminando perdas e distorções nos créditos tributários. • Redução da litigiosidade e segurança jurídica para as operações. 3. Maior Competitividade • Desoneração das exportações e diminuição do custo de produção, tornando as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global. • Redução dos encargos cumulativos, que hoje afetam o preço final dos produtos. 4. Transparência e Previsibilidade • Cobrança na origem com base na liquidação financeira (modelo eletrônico), garantindo um sistema mais transparente e confiável. • Alíquotas padronizadas e uniformes, reduzindo incertezas no planejamento financeiro. 5. Estímulo ao Investimento • Maior segurança jurídica e redução de custos promovem um ambiente propício para novos investimentos. • Incentivo ao crescimento e modernização de empresas em todos os setores. Para o Povo Brasileiro 1. Redução de Preços • Diminuição dos custos tributários embutidos nos preços dos bens e serviços, beneficiando diretamente o consumidor final. • Possibilidade de menores preços em setores essenciais como alimentação, saúde, medicamentos, habitação e educação. 2. Justiça Fiscal • Implementação de um sistema progressivo com devolução de parte do imposto às famílias de baixa renda (Cashback), reduzindo a regressividade. • Alívio tributário para o consumo básico, favorecendo as camadas mais vulneráveis da população. 3. Crescimento Econômico e Geração de Empregos • Estímulo ao crescimento econômico, com previsão de aumento no PIB e na geração de empregos. • Maior arrecadação tributária para investimentos públicos sem aumentar a carga sobre as famílias. 4. Transparência no Pagamento de Impostos • O consumidor poderá identificar claramente quanto paga de imposto em cada transação, promovendo maior conscientização tributária. 5. Fortalecimento do Poder de Compra • Com preços mais baixos e uma economia mais dinâmica, as famílias terão maior poder de compra e acesso a bens e serviços. 6. Dispositivo de Devolução Individualizada do IVA (CASHBACK) . Como Funciona • Cadastro Único: Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único terão direito à devolução de parte do imposto pago em suas compras. • Nota Fiscal com CPF: Ao informar o CPF na nota fiscal de compra, o sistema identificará automaticamente as transações e calculará o valor a ser devolvido. Devolução Direta: O valor será devolvido de forma personalizada e automática para as famílias, por meio de transferências digitais. . Objetivo Principal • Reduzir a regressividade do sistema tributário, que penaliza proporcionalmente mais os pobres. • Garantir que famílias de baixa renda recuperem parte do imposto pago em bens e serviços essenciais. Programa Nota Fiscal Brasilé mais uma inovação que complementa a implantação do IVA 5.0 Brasileiro, promovendo cidadania fiscal, combate à sonegação e benefícios diretos ao consumidor. Este programa utiliza a tecnologia e a gamificação para incentivar a emissão de notas fiscais em todas as compras realizadas no país.Como Funciona o Programa Nota Fiscal Brasil Participação Automática • Consumidores que informarem o CPF na Nota Fiscal ao realizar compras estarão automaticamente participando de sorteios diários. • Todas as notas fiscais emitidas no país serão computadas em um sistema central, garantindo a inclusão de todos os consumidores. 2. Prêmios Milionários • Sorteios diários com prêmios em dinheiro de valores milionários para consumidores participantes. • Valores mais atrativos em compras de setores estratégicos, como comércio varejista e serviços. 3. Apoio Tecnológico • Utilização de sistemas digitais e blockchain para garantir a transparência e a segurança no processo de sorteio e premiação. Impactos Gerais no Brasil • Destravamento da Economia: A simplificação tributária e a automação do sistema criam condições para um crescimento sustentável, estimado em até 6% ao ano. • Redução da Informalidade: Com menor burocracia e transparência, haverá maior inclusão de negócios no sistema formal. • Fortalecimento do Pacto Federativo: Distribuição automática e justa das receitas para União, Estados e Municípios, garantindo maior autonomia e equilíbrio entre as esferas. • Crescimento Econômico e Geração de milhões de novos Empregos Este modelo revolucionário, inspirado em práticas internacionais de sucesso e adaptado à robusta infraestrutura tecnológica do Brasil, promete transformar a economia e beneficiar toda a sociedade. Fonte: Gabinete deputado Hauly
